Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Este site é administrado pela TRANSMISSION. Os termos “nós” e “nosso” referem-se à TRANSMISSION. Oferecemos uma série de ferramentas e serviços disponíveis neste site, sujeitos à aceitação dos termos, condições, políticas e avisos apresentados aqui.
Ao aceder ao nosso site e/ou realizar uma compra, você utiliza nossos “Serviços” e concorda com os Termos e Condições (“Termos de Serviço”) descritos aqui, incluindo políticas referenciadas ou disponibilizadas por meio de links. Esses Termos aplicam-se a todos os usuários, incluindo visitantes, fornecedores, clientes e colaboradores de conteúdo.
Leia cuidadosamente estes Termos de Serviço antes de usar o site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, você concorda com os Termos. Se não concordar, não use o site ou seus serviços. Caso novas funcionalidades sejam adicionadas à loja, também estarão sujeitas a estes Termos.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento. É sua responsabilidade revisar esta página periodicamente para verificar mudanças. O uso continuado do site após alterações implica aceitação.
Nosso site está hospedado na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce online.
SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos, confirma ser maior de idade na sua região ou ter autorização legal para permitir que menores sob sua responsabilidade utilizem o site.
Você não deve usar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar qualquer lei em sua jurisdição. Também é proibido transmitir códigos maliciosos, como vírus.
A violação de qualquer um dos Termos resultará na suspensão imediata dos seus serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que suas informações (exceto dados de cartão de crédito) podem ser transferidas sem criptografia, através de redes, com ajustes para atender às necessidades tecnológicas. Os dados de cartão são sempre criptografados durante a transferência.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa autorização expressa por escrito.
SEÇÃO 3 - EXATIDÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações fornecidas no site forem imprecisas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo do site é apenas para referência geral e não deve ser usado como única base para tomadas de decisão.
Podemos alterar os conteúdos do site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizá-los.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E SERVIÇOS
Os preços de nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento, sem responsabilidade por alterações ou interrupções.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS E SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e ter quantidades limitadas, sujeitos à nossa política de devolução.
Fazemos esforços para exibir as cores e imagens dos produtos com precisão, mas não garantimos que a visualização no monitor do usuário seja fiel.
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de produtos ou serviços a qualquer pessoa ou região, bem como de alterar descrições e preços sem aviso prévio.
SEÇÃO 6 - INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido. Podemos limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa ou grupo, notificando o cliente caso isso ocorra.
Você se compromete a fornecer informações precisas e atualizadas para concluirmos suas transações. Para mais detalhes, consulte nossa política de devolução.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sem controle ou supervisão. Você as utiliza por sua conta e risco.
Também podemos introduzir novos recursos ou serviços no futuro, sujeitos a estes Termos.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos ou serviços podem incluir materiais de terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou garantir a precisão e segurança desses materiais. Reclamações relacionadas devem ser direcionadas aos terceiros.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS USUÁRIOS
Ao nos enviar sugestões ou comentários, você concorda que podemos usá-los sem qualquer obrigação de confidencialidade, pagamento ou resposta.
Você declara que seus comentários não violam direitos de terceiros ou contêm conteúdo ofensivo, abusivo ou malicioso.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O fornecimento de informações pessoais é regido pela nossa política de privacidade. Consulte-a para mais informações.
SEÇÃO 11 - ERROS, FALHAS E OMISSÕES
De vez em quando, pode haver informações em nosso site ou serviço que contenham erros de digitação, falhas ou omissões, que podem estar relacionadas às descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, falha ou omissão e de alterar ou atualizar as informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação presente no serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa ou falsa a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após a realização do pedido).
Comprometemo-nos a atualizar, corrigir ou esclarecer essas informações no serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações relacionadas aos preços, exceto quando exigido por lei. Qualquer atualização ou alteração da data aplicada no serviço ou em qualquer site relacionado não deve ser interpretada como uma indicação de que todas as informações no serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nas Condições de Serviço, é proibido usar o site ou seu conteúdo:
(a) para qualquer finalidade ilegal;
(b) para incitar outros a agirem de forma ilegal;
(c) para violar regulamentos, regras, leis ou normativas locais, estaduais, provinciais, federais ou internacionais;
(d) para infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, diminuir, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência;
(f) para apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) para transmitir ou enviar vírus ou outros códigos maliciosos (malware) que possam danificar a funcionalidade do serviço, qualquer site relacionado, outros sites ou a internet;
(h) para obter ou rastrear informações pessoais ou outras;
(i) para fazer spam, phishing, pharming, pretextos, spiders, scraping ou qualquer outra técnica de coleta indesejada;
(j) para fins obscenos ou imorais;
(k) para interferir ou burlar os elementos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet.
Reservamo-nos o direito de suspender o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado que viole quaisquer usos proibidos.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso de nosso serviço será ininterrupto, seguro, eterno ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.
O usuário reconhece que, em algumas ocasiões, o serviço pode ser interrompido por períodos indeterminados ou cancelado a qualquer momento, sem aviso prévio.
O usuário concorda expressamente que o uso ou a impossibilidade de uso do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços oferecidos através dele são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitadas a, garantias de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um propósito específico, titularidade e não infração.
Em nenhum caso TRANSMISSION, nossos diretores, funcionários, parceiros, afiliados, agentes, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por danos, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, mas não limitados a, perda de lucros, receitas, economias, dados, custos de substituição ou danos semelhantes, seja por contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou qualquer outro tipo de reclamação relacionada ao uso do serviço ou qualquer produto comprado através dele, incluindo, mas não limitado a, erros ou omissões no conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorridos pelo uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) exibido.
SEÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar TRANSMISSION e nossa empresa matriz, subsidiárias, afiliados, parceiros, diretores, agentes, fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores e empregados de qualquer reclamação, incluindo honorários advocatícios, feitos por terceiros ou decorrentes do seu descumprimento destas Condições de Serviço ou qualquer documento incorporado por referência, ou pela violação de leis ou direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição dessas condições de serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será aplicável na medida máxima permitida pela lei, e a parte inaplicável será considerada desvinculada destas condições de serviço, sem afetar a validade e aplicabilidade das demais disposições.
SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e garantias das partes contraídas antes da data de rescisão permanecerão válidas após a rescisão deste contrato para todos os efeitos.
Essas condições de serviço são válidas até que sejam rescindidas por qualquer uma das partes, seja por nós ou por você. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, informando-nos de que não deseja mais utilizar nossos serviços ou ao parar de usar nosso site.
Se, a nosso critério, você falhar ou houver suspeita de que não cumpriu os termos e disposições dessas Condições de Serviço, podemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e você será responsável até a data da rescisão. Podemos negar seu acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte deles).
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
Nosso não cumprimento de qualquer direito ou disposição dessas Condições de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Essas Condições de Serviço, juntamente com qualquer política de operação ou normas aplicáveis em nosso site, constituem o acordo completo e definitivo entre você e nós, governando seu uso do Serviço e substituindo quaisquer acordos anteriores, comunicações e propostas, sejam orais ou escritas, entre você e nós.
SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Essas Condições de Serviço e quaisquer acordos separados que você possa fornecer serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dessas Condições de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dessas Condições de Serviço, a nosso critério, por meio de atualizações no nosso site. É sua responsabilidade consultar periodicamente nosso site para verificar alterações. O uso contínuo ou o acesso ao nosso site ou serviço após quaisquer alterações dessas Condições de Serviço implica na aceitação dessas mudanças.
SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Qualquer dúvida relacionada a essas condições de serviço deve ser enviada para: info@transmission.com.pt